Direito Médico e da Saúde

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Produto oferecido por: Duarte & Muniz Advocacia
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Assessoria e Consultoria em atividades dos profissionais e instituições da saúde.

Serviços:
• Assessoria preventiva e contenciosa para médicos, dentistas e empresa de saúde (hospitais,clínicas, laboratórios, etc.);
• Orientações ético - legais para os profissionais da área da saúde;
Defesa nas sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Medicina e Odontologia;
• Prontuário médico e documentos em saúde: médicos e odontológicos;
• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Termo de Consentimento Informado);
• Confecção de Pareceres técnico-jurídicos em saúde.
• Relações de Bioética e Biodireito;
• Testamento vital e diretivas antecipadas de vontade;
• Recusa do tratamento médico;
• Reprodução humana assistida;
• Auxílio na Gestão CONSULTÓRIO/CLÍNICA:
• Direito Trabalhista: auxiliando e revisando os contratos de trabalhos;
• Direito do Consumidor: atuação em prol do profissional dentro das normas consumeristas.


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