Oliveira & Castro Advogados Associados

Publicado em: 10/06/2020 às 11:43

Direito ao esquecimento

Visto que estamos vivendo em uma era de grandes avanços tecnológicos, no qual milhares de dados e informações são compartilhados por meio da internet, tornou-se difícil proteger os direitos fundamentais, como de imagem e dados pessoais. Logo, admitindo que o Direito ao esquecimento seja como uma cláusula gera...

Publicado em: 04/06/2020 às 11:48

Metragem do Imóvel na Hora da Compra

Publicado em: 01/06/2020 às 11:46

Tributos Federais

Publicado em: 23/03/2020 às 18:01

Diante da insegurança causada pelo Novo Coronavírus, a equipe da Oliveira e Castro Advogados preparou um material super detalhado, com esclarecimentos sobre os pontos da Medida ...

Publicado em: 23/03/2020 às 10:30

Boletim OLC

A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos. A medida foi tomada como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Mais informações em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-22/receita-federal-suspende-prazos-processuais-administrativos?utm_...

Publicado em: 20/03/2020 às 14:50

Suspensão de Prazos Processuais

Em decisão publicada ontem, às 17h:18, CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou a Resolução 313/19 que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril. A medida não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. Mais informações em https://www.conjur.com.br/2020-mar-19/cnj-publicara-resoluc...

Publicado em: 19/03/2020 às 12:25

Medidas econômicas estudadas pelo governo de SC para mitigar os impactos sofridos pelas empresas em decorrência do COVID-19

O governo de Santa Catarina está avaliando medidas econômicas para auxiliar as empresas que estão sendo prejudicadas em decorrência do Decreto que restringiu as atividades empresariais não consideradas essenciais no estado, tais como comércio em geral, restaurantes e shopping center, dentre outras, pelo período de 7...

Publicado em: 18/03/2020 às 12:19

COVID-19

Publicado em: 16/03/2020 às 17:16

UMA ASSESSORIA EFICAZ É ESSENCIAL PARA BONS NEGÓCIOS

Diariamente os empreendedores são colocados diante de desafios relacionados ao seu negócio. Tais desafios demandam soluções estratégicas, uma visão ampla das oportunidades e informações sólidas a respeito dos riscos envolvidos. Uma assessoria jurídica mustidisciplinar é capaz de garantir que você terá ao seu lado p...

Publicado em: 16/03/2020 às 17:14

A ADEQUAÇÃO À LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS SERÁ DEVER DE QUALQUER EMPRESA

Um tema em destaque, porém não muito visado por muitas empresas, é a segurança digital e, com a aplicação da nova Lei de Proteção de Dados que entrará em vigor em agosto de 2020, na qual toda empresa deverá tratar os dados pessoais, tanto de funcionários, como fornecedores, clientes e terceiros, assim, o cuidado dev...