APOSENTADOS TÊM DIREITO AO AUXÍLIO DO GOVERNO?
Advocacias em Aracaju, SE
APOSENTADOS TÊM DIREITO AO AUXÍLIO DO GOVERNO?
Publicado em: 10/06/2020 às 09:00
Por Clodoaldo Andrade Jr. Advogados
Os aposentados do INSS que continuam trabalhando estão sujeitos à suspensão de contrato ou redução de salário e jornada de trabalho. Assim como nos demais casos, não poderá ser demitido nessas circunstâncias.
No entanto, por já receber sua aposentadoria, não poderá receber o auxílio do governo previsto na Medida Provisória 936, que busca combater os impactos econômicos do coronavírus.