CONSIDERAÇÕES INICIAIS
(a) A SoluTudo é um
provedor de serviço hospedado sob o domínio solutudo.com.br, de
propriedade da SoluTudo Produtos e Serviços Ltda ME,
registrada no CNPJ sob o nº. 10.228.243/0001-35,
sediada na Rua Visconde do Rio Branco, 817 1º andar - Centro -
Botucatu / SP CEP: 18602-000, e disponibilizado através da
URL www.solutudo.com.br.
(b) O serviço
oferecido pela SoluTudo consiste na oferta aos usuários de internet de
uma plataforma de classificados virtuais e agenda de eventos.
Portanto, atua hospedando gratuitamente conteúdo de terceiros, ou
seja, anúncios virtuais postados por seus usuários ("Usuário(s)").
(c) Desta forma, o Usuário publica gratuitamente um anúncio no site da
SoluTudo com os dados iniciais para contato eletrônico, telefone e
endereço. Opcionalmente os anunciantes podem dar mais destaque aos
seus anúncios contratando os serviços específicos de acordo com os
planos disponíveis.
(d) Por zelar pela qualidade das
informações disponíveis no portal, a SoluTudo tem a obrigatoriedade de
manter atualizadas as informações de todos os assinantes pagantes. Já
os assinantes gratuitos devem sempre que necessário, informar a
SoluTudo de eventuais mudanças no anúncio. Entretanto, tal cuidado não
torna a SoluTudo responsável pela veracidade dos dados especificados
pelos anunciantes, nem pela qualidade e demais detalhes daquilo que é
ofertado. A SoluTudo não participa e/ou interfere, de qualquer forma,
da negociação e/ou efetivação de quaisquer transações, serve apenas
como um facilitador entre o consumidor interessado e o anunciante.
1. ACEITE
1.1 A SoluTudo oferece ao Usuário um conjunto de recursos online
("Serviços") para o uso da plataforma de classificado virtual regido
por estes Termos e Condições de Uso e Acesso da SoluTudo ("T&C").
1.2 A utilização dos Serviços implica na mais alta compreensão,
aceitação e vinculação automática do Usuário aos T&C. Ao fazer uso
de quaisquer dos Serviços oferecidos, o Usuário concorda em respeitar
e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes T&C.
1.3 Caso tenha alguma objeção a quaisquer itens, diretrizes ou
alterações posteriores destes T&C, ou, ainda, caso fique
insatisfeito com os Serviços oferecidos pela SoluTudo, por qualquer
motivo que seja, o Usuário poderá cessar o uso imediatamente, sem
ônus.
1.4 Estes T&C poderão sofrer alterações periódicas,
seja por questões legais ou estratégicas da SoluTudo. O Usuário desde
já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade
a verificação periódica destes T&C. A SoluTudo poderá, por mera
liberalidade, informar ao Usuário sobre alterações significativas nos
T&C, através de avisos na página principal de seu site.
2. POLÍTICA DE USO
2.1. O Usuário está ciente de que todos os anúncios disponíveis no
site são produzidos e disponibilizados por terceiros, sem que haja
qualquer tipo de controle, monitoramento ou verificação prévia da
SoluTudo. A SoluTudo somente interfere nos anúncios veiculados por
assinantes pagantes ou mediante solicitação dos anunciantes de forma
geral.
O Usuário também concorda que ao utilizar o site poderá
se expor a Conteúdo eventualmente ofensivo, inexato, enganoso ou, de
qualquer outro modo, censurável ou que esteja em desacordo com os seus
princípios religiosos ou políticos.
2.1.1. O site da SoluTudo e
o Conteúdo nele disponível poderão conter links para outros websites
sem qualquer relação ou ligação com a SoluTudo. Desta forma, a
SoluTudo não garante a precisão ou autenticidade das informações
contidas em quaisquer destes websites. O acesso e/ou a inserção de
link através do site é realizada por livre e inteira opção do Usuário
e sob sua exclusiva responsabilidade.
2.1.2. O Usuário concorda
que deve avaliar e assumir quaisquer riscos associados a qualquer
Conteúdo e/ou Anúncio submetido ao site. Sob nenhuma circunstância, a
SoluTudo será responsável, de qualquer forma que seja, pelo Conteúdo
e/ou pelas perdas ou danos incorridos em função do uso, submissão e
acesso de qualquer Conteúdo e/ou Anúncio listado, enviados por e-mail
ou, de qualquer outro modo, disponibilizados através do site.
2.1.3. Mesmo ciente de que a SoluTudo não realiza nenhuma triagem
prévia do Conteúdo e não o submete a um processo prévio de aprovação,
o Usuário reconhece que a SoluTudo terá o direito (mas não a
obrigação) de, a seu exclusivo critério, recusar, excluir ou mover
qualquer Conteúdo e/ou Anúncio disponibilizado no site, seja por
violação aos T&C ou por quaisquer outras razões de ordem ética,
legal ou moral.
2.2. O Usuário é o único responsável por todo o
Anúncio e/ou Conteúdo de sua autoria ou por ele divulgado, transmitido
por e-mail ou associado a link disponibilizado no/ou através do site;
assim como pelo seu uso, divulgação ou publicação, devendo o Usuário
manter a SoluTudo, seus funcionários, parceiros e controladores livres
e indenes de toda e qualquer consequência advinda de seus atos/
omissões, inclusive em relação a terceiros.
2.2.1. Com relação
ao Anúncio e/ou Conteúdo divulgado, transmitido ou associado a link no
Site, o Usuário declara que:
(i)É o titular dos direitos e/ou
possui as autorizações necessárias para divulgar o Conteúdo e permitir
que a SoluTudo o utilize e/ou eventualmente o formate para melhor
disposição no Site, e
(ii) Possui o consentimento expresso,
licença e/ou permissão de toda e qualquer pessoa identificável no
Conteúdo, seja ela para usar seu nome e/ou sua imagem.
2.3. A
SoluTudo não ratifica, edita, aprova ou monitora previamente qualquer
Anúncio, Conteúdo, comentário, opinião ou recomendação expressos no
Site e não assume quaisquer responsabilidades a eles relacionados.
2.3.1. A SoluTudo não permite, e o Usuário desde já aceita e concorda,
a submissão ao Site de Anúncios e/ou Conteúdos de qualquer forma
relacionados a atividades que desrespeitem direitos de propriedade
intelectual, ou qualquer outra violação a direitos de terceiros, e
poderá remover todo o Anúncio e/ou Conteúdo inadequado, quando
devidamente notificada de que o mesmo viola direitos de terceiros ou a
legislação brasileira.
2.3.2. A SoluTudo se reserva o direito de
remover o Anúncio e/ou qualquer Conteúdo submetido ao Site sem aviso
prévio. A SoluTudo PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER OU
CANCELAR, DE QUALQUER FORMA QUE SEJA, O CADASTRO E/OU ACESSO DO
USUÁRIO AO SITE EM CASO DE INFRAÇÃO A QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTES
T&C. A SoluTudo também se reserva o direito de decidir, a seu
único e exclusivo critério, quais Conteúdos e/ou Anúncios entende como
inadequados. Apenas a título exemplificativo, são entendidos como
inadequados Anúncios e/ou Conteúdos listados no item 3 abaixo.
2.4. Poderão, a critério exclusivo da SoluTudo, ser cobradas taxas
para postagem de Conteúdo e/ou Anúncio em determinadas áreas do site.
2.4.1. Eventuais taxas pagas não serão reembolsadas em caso de remoção
do Conteúdo e/ou Anúncio do Site por qualquer motivo que seja.
3. POLÍTICA DE CONTEÚDO E PENALIDADES
3.1. A SoluTudo não permite, e desde já considera como inadequado,
quaisquer Anúncios e/ou Conteúdos enquadrados na lista abaixo. Desta
forma, o Usuário compromete-se a não divulgar, enviar por e-mail, ou
disponibilizar de qualquer outro modo, Conteúdo e/ou Anúncio:
(i)Ilícito;
(ii)Protegido por direitos autorais, segredo
comercial, industrial ou de terceiros; a menos que o Usuário tenha
permissão do titular de tais direitos para divulgar o Conteúdo e/ou
Anúncio;
(iii)Nocivo, abusivo, difamatório, pornográfico,
libidinoso ou que de qualquer forma represente assédio, invasão de
privacidade ou risco a menores;
(iv)Que represente assédio,
degradação, intimidação ou ódio em relação a um indivíduo ou grupo de
indivíduos com base na religião, sexo, orientação sexual, raça, origem
ética, idade ou deficiência;
(v)Que inclua informações pessoais
ou que permitam a identificação de terceiro sem seu expresso
consentimento;
(vi)Falso, fraudulento, enganoso ou que
represente venda casada ou promoção enganosa;
(vii)Que
represente ou contenha marketing de associação ilícito, referência a
link, spam, correntes ou esquemas de pirâmide;
(viii)Que
represente ou contenha qualquer forma de propaganda, campanhas
promocionais e/ou de caráter comercial (a) em seções ou categorias do
site da SoluTudo não destinados expressamente para estes fins; ou (b)
enviado por e-mail para os Usuários da SoluTudo que não tenham
solicitado contato sobre outros serviços, produtos ou interesses
comerciais;
(ix)Que divulgue, mencione ou faça apologia a
quaisquer serviços ilegais ou venda de quaisquer itens cujo comércio e
propaganda sejam proibidos ou restritos por lei;
(x)Que contenha
vírus ou qualquer outro código malicioso, arquivos ou programas
projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de
qualquer software ou hardware;
(xi)Que interrompa o fluxo normal
de diálogo com um número excessivo de mensagens (flooding attack), ou
que, de outro modo, afete de forma negativa a capacidade de outros
Usuários de usar os Serviço; ou
(xii)Que utilize endereços de
e-mail enganosos, títulos falsos ou, de outro modo, identificadores
manipulados para ocultar a origem do Conteúdo e/ou Anúncio submetido
ao site.
3.1.1. Além disso, o Usuário concorda em não:
(i)Entrar em contato com qualquer Usuário que peça para não ser
contatado;
(ii)Perseguir, ou que qualquer de outro modo,
assediar terceiros;
(iii)Obter, guardar, divulgar, comercializar
e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários para fins
comerciais ou ilícitos;
(iv)Usar meios automáticos, incluindo
spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou
similares para baixar dados do site - exceto quando for o caso de
ferramentas de busca na Internet (ex. Google Search) e arquivos
públicos não comerciais (ex. archive.org);
(v)Divulgar Conteúdo
e/ou Anúncio que não seja nacional;
(vi)Divulgar repetidas vezes
o mesmo Conteúdo e/ou Anúncio ou similar ou ainda impor demanda de
tráfego excessiva ou desproporcionalmente grande e que prejudique a
infraestrutura do site;
(vii) Tentar obter acesso não autorizado
aos sistemas da SoluTudo ou se envolver em qualquer atividade que
interrompa, reduza a qualidade, interfira o desempenho ou prejudique
as funcionalidades de qualquer das ferramentas do site; ou
(viii)Utilizar quaisquer dispositivos automatizados ou programas de
computador que permitam a postagem de Anúncios e/ou Conteúdos no Site
sem que cada um deles seja inserido manualmente pelo Usuário
(dispositivo automatizado de postagem), inclusive, a título meramente
exemplificativo, o uso de tais dispositivos para envio em massa de
anúncios, ou o envio de anúncios em intervalos regulares;
(ix)Utilizar quaisquer dispositivos automatizados ou programas de
computador (ferramenta de flagging) que permita o uso do sistema de
flagging da SoluTudo ou de sistemas de moderação de outras
comunidades, sem que cada flag seja inserido manualmente (dispositivo
automatizado de flagging) ou utilizar a ferramenta de flagging para
remover anúncios de concorrentes ou remover anúncios sem acreditar, de
boa fé, que representem violação a estes Termos e Condições.
3.2. A listagem prevista neste item 3 possui caráter meramente
exemplificativo e não exaustivo.
4. ACESSO AO SITE
4.1. A SoluTudo concede ao Usuário uma autorização revogável a
qualquer momento e sem aviso prévio, não-exclusiva e limitada para
acessar o Site e utilizá-lo de modo pessoal. Esta licença não inclui:
(i)Acesso ao Site por agentes de postagem; e
(ii)Coleta, cópia,
duplicação, divulgação ou uso diverso daquele para o qual foi proposto
o Conteúdo em si, bem como o uso de ferramentas de coleta e/ou análise
de dados, robôs e mecanismo similares para quaisquer propósitos não
autorizados expressamente pela SoluTudo.
4.2. Admite-se uma
exceção para a regra do item (ii) acima no caso de mecanismos de busca
de propósito geral e arquivos públicos não-comerciais que utilizam
tais ferramentas para coletar informações com o único propósito de
divulgar hyperlinks do Site, desde que se utilize um endereço de IP
fixo ou um grupo fixo de endereços de IP, um agente identificável e
seja cumprido o arquivo robots.txt. "Mecanismos de busca de propósito
geral" não incluem sites ou mecanismos de busca especializados em
listagem de classificados.
4.3. A SoluTudo permite que o Usuário
divulgue em seu próprio site suas postagens no site da SoluTudo, ou
crie um hyperlink para tais postagens, desde que se destinem à
utilização não-comercial e/ou tão somente a propósitos de relato de
notícias, como blogs e outras mídias pessoais online.
4.3.1.
Caso o número de postagens divulgadas no site do Usuário, blog, rede
social, entre outros, seja superior a 100 (cem), será presumida a
violação destes Termos e Condições, salvo quando a SoluTudo conceder
autorização expressa.
4.4. É permitida a criação de hyperlink
para a página inicial da SoluTudo, desde que o link não denigra, de
qualquer forma, a imagem da SoluTudo, de seus empregados ou associados
ou que apresente conteúdo falso, enganoso, depreciativo ou, ofensivo
de qualquer outro modo.
4.5. A SoluTudo oferece várias seções
e/ou categorias no Site no formato RSS, de modo que os Usuários podem
incorporar feeds individuais em um site pessoal, blog ou rede social,
bem como visualizar postagens através de softwares agregadores de
notícias, desde que observadas as seguintes condições:
(i) O uso
dos feeds RSS seja tão somente para fins pessoais e não comerciais;
(ii) Cada um dos títulos tenha o link para o anúncio originalmente
postado no site, para o qual o Usuário será diretamente redirecionado;
(iii) A SoluTudo seja indicada como fonte junto aos feeds RSS;
(iv) O uso ou divulgação não sugira que a SoluTudo promove ou apóia
causas, idéias, sites, produtos e/ou serviços de terceiros;
(v)
Os feeds RSS não sejam redistribuídos; e
(vi) O uso dos feeds
RSS não sobrecarregue os sistemas da SoluTudo.
4.6. A SoluTudo
poderá encerrar quaisquer feeds, a qualquer momento e sem aviso
prévio.
4.7. O uso do Site para além do âmbito de acesso
autorizado pela SoluTudo implicará na revogação imediata da licença
aqui concedida sem prejuízo das penalidades legais.
5. ANÚNCIOS DESTACADOS ("DESTAQUES")
Mais informações: http://www.SoluTudo.com.br/fale
5.1. A SoluTudo oferece aos seus Usuários o serviço denominado
Destaques que possibilita ao Usuário dar maior visibilidade ao seu
Anúncio, mediante pagamento de um valor determinado. Para isso o
interessado deve entrar em contato com a Central comercial da SoluTudo
para obter mais informações.
6. NOTIFICAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES
6.1. Caso qualquer pessoa, Usuário ou não, se sentir lesado em relação
a qualquer Anúncio e/ou Conteúdo, poderá encaminhar à SoluTudo
notificação por escrito solicitando sua retirada.
6.2. No
entanto, para não prejudicar Usuários de boa-fé, a retirada do Anúncio
e/ou Conteúdo do Site pela SoluTudo dependerá de efetiva comprovação
ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de
terceiros e/ou aos T&C.
6.3. As notificações deverão ainda
conter as seguintes informações:
a)Assinatura física ou
eletrônica da pessoa supostamente lesada, ou, se for o caso, do
titular do direito intelectual violado;
b)Identificação do
objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se
for o caso;
c)Identificação do material que supostamente
representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link do(s)
Anúncio(s), ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações
necessárias para a devida identificação do Conteúdo;
d)Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para
embasar a alegação de violação legal; e
e)Declaração de que as
informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob
pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e
de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do
direito supostamente violado.
6.4. As notificações deverão ser
encaminhadas à SoluTudo através do formulário fale conosco. Para
esclarecer, apenas as notificações relacionadas a efetiva violação de
direitos devem ser encaminhados por este formulário. Quaisquer outros
feedbacks, comentários, sugestões, críticas, solicitações de suporte
técnico e outras comunicações devem ser direcionadas ao atendimento ao
cliente da SoluTudo clicando no link "Fale com o SoluTudo" no site. O
notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos
deste item 4, sua notificação poderá não ser considerada.
7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
7.1. O Usuário desde já autoriza a SoluTudo a, a seu critério,
preservar, armazenar todos os Anúncios e/ou Conteúdos submetidos ao
site, bem como todos os seus dados pessoais, a exemplo de endereços de
e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e
horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza
a SoluTudo a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência
legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido
processo legal; fazer cumprir estes T&C; responder a alegações de
suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de
informações para contato de terceiros (por exemplo, número de
telefone, endereço residencial), e para proteger os direitos, a
propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria SoluTudo e de
seus Usuários.
7.2. A SoluTudo poderá utilizar empresas de
processamento de cartões de crédito e/ou de gestão de meios de
pagamentos online terceirizadas, assim como empresas para monitorar o
tráfego do Site, que, em alguns casos, poderão armazenar e coletar
informações e dados do Usuário.
7.3. A utilização do Site
implica no consentimento do Usuário para coleta, armazenamento e uso
das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de
tráfego, endereços IP, entre outros.
7.4. A SoluTudo poderá
utilizar cookies para administrar as sessões dos Usuários e armazenar
preferências, rastrear informações, idioma selecionado, entre outros.
Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do
Usuário.
7.4.1 "Cookies" são pequenos arquivos de texto
transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no
computador do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e
horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do
usuário.
7.4.2. Em alguns casos, prestadores de serviços
terceirizados poderão utilizar cookies no Site, que a SoluTudo não
controla nem acessa. Tais cookies não são regulados por estes Termos e
Condições.
7.5. O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o
uso de cookies em seu computador, independente de cadastro no Site,
configurando seu navegador como desejar. A recusa do uso de cookies
pode, contudo, resultar na limitação do acesso do Usuário a certas
ferramentas disponíveis no Site, dificuldades no login, uso do Fórum
SoluTudo e na ferramenta de comentários.
7.6. Considerando que a
SoluTudo poderá realizar parcerias com terceiros, eventualmente estes
poderão coletar informações de usuários como endereço IP,
especificação do navegador e sistema operacional. Estes Termos e
Condições não se aplicam às informações pessoais fornecidas aos
terceiros e por eles armazenadas e utilizadas.
7.7. O Site
poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. A
SoluTudo não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das
informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites
podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao
armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente
alheias à SoluTudo.
7.8. A SoluTudo poderá trabalhar com
empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios
durante visitas a seu site. Tais empresas poderão coletar informações
sobre as visitas de Usuários ao site da SoluTudo, no intuito de
fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do
Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço,
e-mail ou número de telefone do Usuário.
7.8.1. No site da
SoluTudo, fornecedores terceirizados poderão utilizar cookies para
divulgar anúncios relacionados com os Anúncios e/ou Conteúdos. O uso
de cookies DART permite a divulgação de anúncios aos Usuários com base
em suas visitas ao site da SoluTudo e a outros websites. Para mais
informações dobre o cookie DART, acesse: http://www.doubleclick.com/privacy/faq.aspx
7.8.2. Os Usuários poderão optar por desativar o uso do cookie DART
acessando o link: http://www.google.com/privacy_ads.html
. Também é possível optar por não ser alvo de propaganda para todas as
redes de anúncios a membros NAI visitando: http://www.networkadvertising.org/
.
7.9. Ao publicar um anúncio na SoluTudo, o Usuário compreende
que os anúncios e o Conteúdo são públicos e acessíveis a terceiros,
podendo ser listados nos resultados de ferramentas de pesquisa como
Yahoo!, MSN, Google e outros e no cache dessas ferramentas de
pesquisa, em feeds e outros websites por acordos comerciais entre a
SoluTudo e outras prestadoras de serviço. O Usuário compreende que é
de responsabilidade de cada uma dessas ferramentas de pesquisa,
websites ou recursos RSS manter seus índices e cache atualizados e
remover o Conteúdo de seus índices e cache, pois não é possível que a
SoluTudo exerça influência sobre eles.
7.10. A SoluTudo poderá
utilizar as informações e/ou dados fornecidos e/ou coletados pelo
usuário para:
(i) Aplicar estes T&C;
(ii) Acompanhar
as atividades do Usuário, utilizando palavras chave de pesquisas e
novos anúncios para administrar mais efetivamente o tráfego no Site;
(ii) Prestar serviços ao Usuário;
(iv) Criar e administrar
Contas de Usuário; e
(v) Prestar assistência técnica.
7.11. A SoluTudo poderá, ainda, compartilhar informações coletadas,
como a capacidade do navegador ou o sistema operacional do Usuário,
com os prestadores de serviços terceirizados, no intuito de
compreender melhor quais anúncios e serviços podem ser de interesse do
Usuário.
7.12. É reservado à SoluTudo o direito de bloquear o
acesso ao Site de Usuários alocados em alguns países.
7.13. A
SoluTudo se reserva o direito de reter informações pelo período que
entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo
após o encerramento da conta do Usuário, salvo manifestação expressa
do Usuário em sentido contrário.
7.14. A SoluTudo não processa
pagamentos diretamente e não armazena informações de cartões de
crédito dos Usuários. É utilizada a tecnologia "secured socket layer"
(SSL) para o processamento de transações com prestadores de serviços
terceirizados, tais como PayPal, PagSeguro, etc.
7.15. As
informações e dados cadastrais do Usuário podem ser protegidas por
senha e nome de Usuário exclusivos, pessoais e intransferíveis, que
não devem ser divulgadas, quer pela SoluTudo, quer pelo próprio
Usuário.
7.16. As informações referentes ao Serviço são mantidas
em uma base de dados localizada nos Estados Unidos da América.
7.17. O Usuário desde já declara estar ciente que a SoluTudo não
assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou
uso indevido de suas informações pessoais e do Conteúdo como um todo,
inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de
serviços terceirizados ou a outros Usuários e na hipótese de
descumprimento destes T&C por prestadores de serviços
terceirizados.
7.18. Participação no Fórum SoluTudo ou
utilização da ferramenta de Comentários.
7.18.1. O Nome de
Usuário do Usuário será divulgado em suas postagens no Fórum.
7.18.2. O nome e e-mail do usuário somente serão divulgados em seus
comentários quando neles inclusos pelo próprio Usuário.
7.18.3.
A SoluTudo recomenda que o Usuário não divulgue nestas ferramentas, ou
em qualquer outro Conteúdo, informações que o usuário não deseja que
sejam públicas.
7.19. O Usuário não precisa se cadastrar para
postar ou responder a Anúncios no Site. Com o cadastro, a SoluTudo
poderá enviar ao Usuário notificações sobre anúncios, promoções,
conteúdos especiais e notificações, exigidas legalmente ou não.
7.19.1. Para não receber tais mensagens, o Usuário deverá proceder de
acordo com as instruções de opt-out constantes destas.
7.19.2. O
Usuário poderá optar por não receber via e-mail determinadas
mensagens, como newsletters, recomendações de compra e venda no Site,
avisos de recebimento de comentários em seus anúncios e avisos de
autorização para atualização de suas mensagens. Tais preferências não
serão alteradas sem o devido consentimento do Usuário.
8. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados no site, com exceção
dos Conteúdos e/ou Anúncios submetidos por Usuários são de
titularidade ou licenciados pela SoluTudo, sujeitos aos direitos
intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções
internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título
exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts,
imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e
similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e "look and feel".
8.2. Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para o
Usuário no site os são tão e somente noESTADO EM QUE SE
ENCONTRAM e apenas para sua informação e uso pessoal na
forma designada pela SoluTudo. Tais elementos e/ou ferramentas não
podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos,
difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo,
explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por
escrito da SoluTudo.
8.3. A SoluTudo reserva a si todos os
direitos que não foram expressamente previstos em relação ao Site, aos
seus elementos e/ou ferramentas. O usuário compromete-se a não usar,
reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não
sejam expressamente permitidos pela SoluTudo - inclusive o uso,
reprodução ou distribuição para fins comerciais dos Anúncios e/ou
Conteúdos extraídos do site. Caso o Usuário faça qualquer cópia, seja
ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas da
SoluTudo para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os
direitos de propriedade intelectual inerentes. O Usuário concorda em
não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou
ferramentas relacionados à segurança do site, sob pena de incorrer nas
medidas judiciais cabíveis.
9. GARANTIA DE ANÚNCIO E/OU CONTEÚDO
9.1. O Usuário está ciente de que, ao acessar o Site da SoluTudo, (i)
estará exposto a Anúncios e/ou Conteúdos de uma variedade de fontes
não validadas ou garantidas previamente pela SoluTudo, e (ii) que a
SoluTudo não é responsável pela sua precisão, veracidade, legalidade,
licitude, utilidade e/ou segurança destes Anúncios e/ou Conteúdos.
9.2. A SoluTudo também não garante o sucesso nas transações ou
informações buscadas no site, na forma descrita no item 10.1 adiante.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer
responsabilidade a SoluTudo, seus executivos, subsidiárias, afiliados,
sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços,
fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação,
perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre
outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em
razão de: (i) mau uso e acesso do Site da SoluTudo; (ii) violação e/ou
não observância de quaisquer dispositivos destes T&C; (iii)
violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se
limitar a, qualquer direito proprietário ou de privacidade; ou (iv)
qualquer reclamação de que algum Anúncio e/ou Conteúdo causou dano a
terceiros. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a estes
T&C e ao uso e/ou acesso do site.
11. POLÍTICA ANTI-SPAM
O Usuário está ciente de que o envio, por e-mail ou pelos sistemas
de computadores da SoluTudo de mensagens não solicitadas aos endereços
de e-mail da SoluTudo e/ou de sua base de dados é expressamente
proibido por estes T&C. O uso não autorizado dos sistemas de
computadores da SoluTudo representa uma violação a estes T&C e à
legislação brasileira. Tais violações podem sujeitar o remetente e
seus agentes às penalidades cíveis e criminais aplicáveis.
12. TRANSAÇÕES ENTRE USUÁRIOS E ENTRE USUÁRIOS E TERCEIROS
12.1. A SoluTudo não será responsável pelos negócios e/ou transações,
efetivadas ou não, entre Usuários ou entre Usuários e terceiros.
Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais negócios: o
pagamento e entrega de bens e serviços e quaisquer outros termos,
condições, garantias ou representações associadas a essas transações.
Tais transações são realizadas entre Usuários ou entre Usuários e
terceiros, e portanto de sua exclusiva responsabilidade, sem qualquer
envolvimento ou participação da SoluTudo.
12.2. O usuário está
ciente de que a SoluTudo não deve ser responsabilizada ou sujeitar-se
a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face destas transações. Os
usuários concordam que, em caso de litígio entre Usuários ou entre
Usuários e terceiros, a SoluTudo não será, de qualquer forma,
envolvida ou responsabilizada.
13. LIMITAÇÃO E TÉRMINO DO SERVIÇO
13.1. O Usuário reconhece que a SoluTudo pode estabelecer limites
referentes ao uso e acesso do site, inclusive quanto ao número máximo
de dias que um anúncio será exibido no site, o número e tamanho máximo
de textos, mensagens de e-mail ou outros Anúncios e/ou Conteúdos que
possam ser transmitidos ou armazenados no site.
13.2. O Usuário
reconhece que a SoluTudo não é obrigada a manter ou armazenar qualquer
Anúncio e/ou Conteúdo no Site, podendo, a qualquer momento e por
qualquer motivo, modificar ou descontinuar o Serviço, sem aviso
prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com os Usuários ou
com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade do
Serviço.
13.3. O usuário concorda que a SoluTudo, a seu
critério, pode excluir ou desativar sua conta, bloquear seu e-mail ou
endereço de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do Site
(ou parte dele) imediatamente, sem aviso prévio, além de remover
qualquer Anúncio e/ou Conteúdo do site.
13.4. O usuário
reconhece ainda, que a SoluTudo não possui nenhuma obrigação com ele
ou com terceiros pelo término de seu acesso ao site e concorda em não
tentar acessá-lo novamente.
14. TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS
14.1. Estes T&C, bem como quaisquer direitos, licenças e/ou
autorizações implícitas ou expressas concedidas pela SoluTudo aos seus
Usuários, não podem ser cedidos, ou de qualquer forma transferidos,
pelo Usuário.
15. CAPACIDADE DO USUÁRIO EM USAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO
SITE
15.1. O Usuário, se pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menor
emancipado, ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito,
dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz para se vincular
a estes T&C, acatar e cumprir com suas disposições.
15.2.
Menores de idade não devem enviar informações pessoais, tais como
endereço de e-mail, nome e/ou informação para contato à SoluTudo.
Apenas os pais ou responsáveis legais estão autorizados a entrar em
contato com a SoluTudo.
15.3. O Usuário, sendo pessoa jurídica,
o fará na figura do seu representante legal, respeitando as mesmas
disposições do item 13.1 acima.
16. REGRAS GERAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
16.1. Estes T&C e quaisquer outras políticas divulgadas pela
SoluTudo no Site estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento
entre o Usuário superando e revogando todos e quaisquer entendimentos,
propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente
entre as partes.
16.2. Os T&C e a relação entre as partes
são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
16.3.
As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado de residência
do Usuário como sendo o único competente para dirimir quaisquer
litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação ao
uso e acesso do Site.
16.4. A incapacidade da SoluTudo em
exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula dos T&C não
representa uma renúncia desse direito ou cláusula.
16.5. Na
hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes T&C vir
a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou
inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou
disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e
efeito.
