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Quais são os tipos de certidões imobiliárias?
Existem diferentes tipos de certidões de imóveis, cada um destinado a uma finalidade específica. Entre os documentos que podem ser solicitados estão:
- Certidão de propriedade ou certidão atualizada do imóvel;
- Certidão de filiação;
- Certidão negativa;
- Certidão de cadeia dominial.
O que é a certidão de propriedade ou atualizada?
Essa certidão apresenta a situação atual do imóvel conforme os registros existentes no cartório. Pode ser utilizada para:
- Apresentação à prefeitura;
- Lavratura de escritura;
- Solicitação de financiamento;
- Contratos de locação ou caução.
Também pode informar se existem imóveis registrados em nome de determinada pessoa física ou jurídica. Ao fazer o pedido, é importante esclarecer se deseja uma certidão negativa caso nenhum registro seja localizado.
O que é a certidão de filiação?
A certidão de filiação apresenta a situação atual do imóvel e identifica seus proprietários anteriores. Pode ser solicitada por determinado período, como vintenária ou trintenária, ou abranger todo o histórico disponível no cartório.
Esse documento é frequentemente utilizado em procedimentos de retificação de área e usucapião.
O que é a certidão negativa?
A certidão negativa confirma que não foram encontrados registros de determinado imóvel ou em nome da pessoa pesquisada nos arquivos da serventia.
Quando a circunscrição de uma região passa para outro cartório, os registros antigos permanecem na serventia anterior. Por isso, uma certidão negativa emitida pelo cartório atualmente responsável não significa necessariamente que nunca existiu registro em outra serventia.
O que é a certidão de cadeia dominial?
A certidão de cadeia dominial demonstra a sequência de proprietários e transmissões registradas relacionadas ao imóvel, conforme o período solicitado e os registros disponíveis na serventia.
É necessário consultar outros cartórios?
Em algumas situações, sim. Como os registros não são transferidos automaticamente quando há mudança de circunscrição, parte do histórico pode permanecer em cartórios anteriormente responsáveis pela região. Quando necessário, deve-se identificar quais serventias atenderam a área e em quais períodos.
Precisa solicitar certidões de imóveis em Cuiabá, MT? Entre em contato com o 7º Serviço Notarial e Registral de Imóveis para identificar a certidão adequada e consultar os dados necessários para o pedido.
