Consultoria e auxílio jurídico em questões de Direito Imobiliário, viabilizando a elaboração de contratos, revisão e análise, regularização imobiliária, acompanhamento e realização de serviços cartorários. Além disso, defesa em demandas relacionadas à empreendimento ligadas à atraso de obra, embargos de obras, compra e venda, dano moral.
Contratos
Elaboração, análise e revisão de todos e quaisquer contratos no campo dos Negócios Imobiliários
Assessoria relativa a Compra e Venda, Permutas, Dação em Pagamento, Constituição de Hipotecas, Locações e outras transações na área de Direitos Reais;
Assessoria para Construção, Incorporação, Desmembramento, Instituição de Condomínio e Loteamentos;
Registro Imobiliário
Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos;
Atuação para a Regularização de Imóveis junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, obtenção, retificação e cancelamento de registros e averbações.
Demandas em Direitos das Obrigações (ações discutindo Contratos)
Ajuizamento e Defesa em Ações Judiciais relativas a Inadimplemento
Arrependimento
Rescisão e Resilição Contratual
Restituição de quantias pagas
Adjudicação Compulsória
Outorga de Escritura Definitiva
Hipoteca incidente sobre o imóvel
Dação de imóvel em pagamento
Comissão de corretagem
Em questões envolvendo Posse e Propriedade:
Desapropriações;
Usucapião: obtemos o Direito a Usucapião Urbano, Rural, Especial ou Ordinário, Judicial ou Extrajudicialmente;
Ação de Reintegração de posse;
Ação de Imissão de posse;
Ação de manutenção da posse;
Ação de interdito proibitório
Servidão.
Locação - Aluguéis comerciais e residenciais
Ação de Despejo por falta de pagamento;
Ação de execução de aluguéis;
Ação revisional de aluguel;
Ação renovatória de aluguel;
Ação de consignação em pagamento;
Questões relacionadas à direito de preferência em relação ao locatário;
Questões relativas à benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada.
