Outorga de Direito de Uso - Regularização de Poços Existentes em Marília

A ACGeo Projetos Ambientais oferece o serviço de Outorga de Direito de Uso - Regularização em Marília, voltado para proprietários de poços artesianos que já estão em operação e que consomem mais de 15 m³ de água por dia, mas que ainda não foram regularizados. Este processo de outorga é essencial para garantir que o uso do recurso hídrico esteja em conformidade com as regulamentações ambientais, evitando sanções e promovendo a utilização sustentável da água subterrânea.

Informações Técnicas

• Critério de Outorga: Necessário para poços que consomem mais de 15 m³/dia, conforme exigido pela legislação.
• Processo de Regularização: Inclui a elaboração e submissão de toda a documentação necessária para obtenção da outorga junto ao DAEE.
• Conformidade Legal: Garantia de que o poço estará devidamente regularizado, conforme as normas ambientais, assegurando a continuidade legal da captação de água.
• Expertise e Eficiência: Equipe altamente qualificada, conduzindo o processo de outorga com agilidade e precisão, minimizando o tempo de espera e evitando complicações futuras.

Com a ACGeo Projetos Ambientais, você regulariza seu poço de forma eficiente e dentro da legalidade, garantindo que seu uso de água esteja em conformidade com as exigências ambientais em Marília. Não deixe a regularização do seu poço para depois—entre em contato e assegure a conformidade legal do seu empreendimento.