Planejamento Tributário e Sucessório

No campo do Planejamento Tributário e Sucessório oferecemos soluções preventivas e estratégicas, com foco na auditoria, planejamento e complice, adequando as necessidades do cliente a legislação em vigor, sugerindo melhorias ou alterações. Atuamos, também, ajudando o cliente a definir o melhor regime tributário a fim de adequa-lo a realidade da Empresa.

O Planejamento Tributário, muitas vezes negligenciado ou até mesmo desconhecido por muitas empresas, pode ser umafonte imensa de oportunidades para sua empresa reduzir custos e melhorar seus resultados.

E o motivo disso é simples: em um país tão sobrecarregado de impostos e tributos como o Brasil, por meio de estudos e análises comparativas de tributação cumulativa ou não cumulativa, custos versus despesas, operações fiscais e variação da carga tributária máxima ou mínima, é possível entender o recolhimento de todos os impostos e, associado a isto, identificar oportunidades de redução de custos tributários para sua empresa.

No campo do planejaemnto sucessório, conforme estatísticas, de cada 100 empresas familiares fundadas no Brasil e no mundo, apenas 30 sobrevivem à segunda geração, 15 à terceira e 4 à quarta. Um dos grandes desafios das empresas familiares é a questão sucessória. Desse assunto decorrem muitos desafios, como conciliar os interesses da família junto aos proprietários e gestores do negócio, além de administrar os impactos tributários inerentes às operações de transmissão por herança ou inter vivos.

Assim, a perpetuidade do negócio está sempre associada a um planejamento tributário e sucessório, desenvolvido e instrumentalizado com base em três grandes áreas do direito - o Direito Tributário, o Direito Societário e o Direito de Família.

Na seara tributária, o planejamento tributário, assim entendido como o ato legítimo praticado com o objetivo de evitar a incidência tributária ou diminuir o valor do tributo devido, antes do surgimento da obrigação tributária, revela-se imprescindível para a sustentabilidade e viabilidade do projeto de sucessão.

Quando se trata dos aspectos societários, o foco é a elaboração do contrato ou estatuto social, acordo de quotistas ou acionistas e demais instrumentos societários, que propiciem uma gestão mais eficaz quanto aos interesses políticos e financeiros atrelados ao negócio, assim como do patrimônio, aliado a benefícios tributários.

No Direito de Família, merece destaque a análise da segregação entre o patrimônio pessoal da família e o patrimônio operacional vinculado ao negócio, de forma que a estrutura jurídica idealizada possa assegurar proteção ao patrimônio pessoal, frente a eventual problema que afete a atividade operacional e que tenha a possibilidade de alcançar bens de seus sócios ou administradores, observando-se as disposições legais sobre sucessão e família.

É importante  que o planejamento sucessório seja traçado concomitantemente com o planejamento tributário, observando-se as regras atinentes ao direito de família e sucessões.