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No Rodrigues & Viana, prestamos assessoria em matérias que envolvem marcas, patentes, direitos autorais, software, know-how e outros tipos de propriedade intelectual. Nossa atuação se dá não só perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), como também junto ao Conselho Nacional de Propaganda, à Agência Nacional do Cinema (ANCINE), e perante o Poder Judiciário em ações judiciais que versem sobre tais matérias. Ademais, atuamos na estruturação, elaboração e negociação de contratos de licenciamento, cessão de direitos, franquia, patrocínio, transferência de know-how e tecnologia, desenvolvimento de software, entre outros.
