Gestão de Direitos minerários
A GESTÃO DE DIREITOS MINERÁRIOS diz respeito à regularização e manutenção de processos minerários junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (2017) ou Agência Nacional de Mineração (2018), o que pode incluir:
Regularização junto ao DNPM/ANM, conforme legislação vigente
Manutenção de processo minerário, conforme legislação vigente
Requerimento de Pesquisa Mineral
Relatório Final e Parcial de Pesquisa Mineral
Cessão Parcial ou Total de direito minerário
Avaliação e Defesa de Autos de Infração
DIPEM - Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral
TAH - Emissão de Guia de Taxa Anual por Hectare
TFAM -Taxa de Fiscalização de Atividades Minerais (a partir de 2018)
Solicitação e Renovação de Guia de Utilização
Disputa em Edital de Disponibilidade
Cumprimento de Exigência de Terceiros
Prospecção e sugestão de potenciais áreas para requerimento de pesquisa
• Mapeamento geológico
O MAPEAMENTO GEOLÓGICO é a base para qualquer pesquisa mineral. Por meio dele são realizados os trabalhos necessários à definição de uma jazida, o que compreende a medição de suas reservas e teores. Este tipo de trabalho geralmente inclui: levantamentos geológicos, geofísicos e geoquímicos em diferentes escalas, aberturas de escavações visitáveis, execução de sondagens no corpo mineral, amostragens sistemáticas, análises físicas e químicas das amostras e dos testemunhos de sondagens, ensaios de beneficiamento dos minérios ou das substâncias minerais úteis. De acordo com a legislação vigente, a definição de uma jazida juntamente com a determinação da exequibilidade do seu aproveitamento econômico compõem os trabalhos mínimos necessários para obtenção de um título de concessão a lavra para qualquer substância mineral.
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• Locação, acompanhamento e interpretação de sondagens
• Avaliação de prospectos, depósitos e jazidas
• Modelagem geológica por métodos computacionais
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