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Contato do responsável:
To All Games
Advogado Pleno em Niterói
Número de vagas:
1 vaga
Vaga válida até:
31.07.2026, 23:59
Local de atuação:
Niterói
Faixa salarial:
R$ 4500
Regime de contrato:
Prestador de Serviços (PJ)
Detalhes da vaga
Vaga | Advogado(a) Pleno (PJ)
A To All Games Operações Lotéricas está em busca de um(a) Advogado(a) Pleno para integrar sua equipe jurídica.
Buscamos um profissional com sólida experiência em contratos, regulação, direito do consumidor e relacionamento com órgãos públicos, capaz de atuar de forma estratégica no suporte jurídico às operações da empresa, garantindo segurança jurídica, conformidade regulatória e mitigação de riscos.
# Principais responsabilidades
Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais e operacionais de média e alta complexidade, incluindo contratos com fornecedores, parceiros estratégicos, tecnologia, meios de pagamento, marketing, atendimento ao cliente, infraestrutura, locações e prestação de serviços.
Atuar com autonomia na condução de demandas regulatórias perante a LOTERJ, elaborando ofícios, manifestações, respostas a exigências, relatórios, comunicações formais e organização de evidências para auditorias e fiscalizações.
Monitorar e interpretar normas, decretos, portarias, editais e demais exigências regulatórias aplicáveis ao setor de loterias e apostas.
Transformar requisitos regulatórios em políticas internas, procedimentos, controles, checklists, cláusulas contratuais e materiais de orientação para as áreas de negócio.
Atuar em demandas relacionadas ao Direito do Consumidor, conduzindo respostas ao PROCON, notificações administrativas, Reclame Aqui e demais órgãos de defesa do consumidor.
Prestar consultoria jurídica às áreas internas, oferecendo soluções práticas e alinhadas às necessidades da operação.
Participar da estruturação jurídica de novos projetos, produtos e modelos de negócio relacionados ao segmento de apostas e operações lotéricas.
Apoiar processos de auditoria interna e externa, garantindo a organização documental e a conformidade regulatória.
Identificar, avaliar e mitigar riscos jurídicos, propondo melhorias contínuas nos processos da companhia.
# Requisitos
Graduação completa em Direito.
Registro ativo na OAB.
Experiência consolidada como Advogado(a) Pleno, com atuação em contratos empresariais, direito regulatório e direito do consumidor.
Excelente capacidade de redação jurídica, negociação e análise crítica.
Perfil analítico, organizado, proativo e com boa comunicação.
Facilidade para atuar de forma consultiva junto às áreas de negócio.
Desejável experiência com empresas dos segmentos regulados, loterias, apostas, meios de pagamento, tecnologia ou varejo.
# Informações da vaga
Local: Niterói/RJ (Presencial)
Tipo de contratação: Pessoa Jurídica (PJ)
Remuneração: 4.500,00
Se você possui o perfil e tem interesse em fazer parte da To All Games Operações Lotéricas, envie seu currículo para [](mailto:), informando no assunto do e-mail "Advogado(a) Pleno Niterói".
Venha fazer parte do nosso time!
A To All Games Operações Lotéricas está em busca de um(a) Advogado(a) Pleno para integrar sua equipe jurídica.
Buscamos um profissional com sólida experiência em contratos, regulação, direito do consumidor e relacionamento com órgãos públicos, capaz de atuar de forma estratégica no suporte jurídico às operações da empresa, garantindo segurança jurídica, conformidade regulatória e mitigação de riscos.
# Principais responsabilidades
Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais e operacionais de média e alta complexidade, incluindo contratos com fornecedores, parceiros estratégicos, tecnologia, meios de pagamento, marketing, atendimento ao cliente, infraestrutura, locações e prestação de serviços.
Atuar com autonomia na condução de demandas regulatórias perante a LOTERJ, elaborando ofícios, manifestações, respostas a exigências, relatórios, comunicações formais e organização de evidências para auditorias e fiscalizações.
Monitorar e interpretar normas, decretos, portarias, editais e demais exigências regulatórias aplicáveis ao setor de loterias e apostas.
Transformar requisitos regulatórios em políticas internas, procedimentos, controles, checklists, cláusulas contratuais e materiais de orientação para as áreas de negócio.
Atuar em demandas relacionadas ao Direito do Consumidor, conduzindo respostas ao PROCON, notificações administrativas, Reclame Aqui e demais órgãos de defesa do consumidor.
Prestar consultoria jurídica às áreas internas, oferecendo soluções práticas e alinhadas às necessidades da operação.
Participar da estruturação jurídica de novos projetos, produtos e modelos de negócio relacionados ao segmento de apostas e operações lotéricas.
Apoiar processos de auditoria interna e externa, garantindo a organização documental e a conformidade regulatória.
Identificar, avaliar e mitigar riscos jurídicos, propondo melhorias contínuas nos processos da companhia.
# Requisitos
Graduação completa em Direito.
Registro ativo na OAB.
Experiência consolidada como Advogado(a) Pleno, com atuação em contratos empresariais, direito regulatório e direito do consumidor.
Excelente capacidade de redação jurídica, negociação e análise crítica.
Perfil analítico, organizado, proativo e com boa comunicação.
Facilidade para atuar de forma consultiva junto às áreas de negócio.
Desejável experiência com empresas dos segmentos regulados, loterias, apostas, meios de pagamento, tecnologia ou varejo.
# Informações da vaga
Local: Niterói/RJ (Presencial)
Tipo de contratação: Pessoa Jurídica (PJ)
Remuneração: 4.500,00
Se você possui o perfil e tem interesse em fazer parte da To All Games Operações Lotéricas, envie seu currículo para [](mailto:), informando no assunto do e-mail "Advogado(a) Pleno Niterói".
Venha fazer parte do nosso time!
Pré-requisitos
Nível de escolaridade
Ensino Superior
Experiência exigida
Entre 1 e 3 anos