Advogado - Direito Público E Regulatório em Rio de Janeiro

Escritório especializado em Direito Médico e Direito da Saúde busca Advogado(a) com foco em Direito Administrativo Sancionador e Regulatório aplicado à área médica. Atuação 100% nacional, digital e remota, com dedicação exclusiva ao escritório.

O QUE VOCÊ VAI FAZER
Defender médicos em processos administrativos sancionadores: PEP e sindicâncias no CRM/CFM, publicidade médica e apurações éticas.
Atuar em processos regulatórios: RQE/Prova de Título, registro de especialidade, impugnação de editais e questões perante CRM, AMB e sociedades de especialidade.
Conduzir demandas perante conselhos e agências reguladoras (CRM/CFM, ANS, ANVISA), com defesas, recursos administrativos e mandados de segurança.
Elaborar peças: defesas, memoriais, recursos administrativos, impugnações e ações de controle de atos administrativos.
Cuidar de prazos, sessões de julgamento nos conselhos e da interface com o cliente.

REQUISITOS
Graduação em Direito e OAB ativa.
Experiência e sólidos conhecimentos em Direito Público e Direito Administrativo.
Domínio de processo administrativo (Lei 9.784/99), recursos administrativos e mandado de segurança.
Prática forense e peticionamento eletrônico (PJe, eproc, Projudi).

DIFERENCIAL IMPORTANTE
Experiência em Direito Médico e/ou em processos perante conselhos profissionais (CRM/CFM) e agências reguladoras (ANS/ANVISA).

PERFIL
Proatividade e capacidade de resolver problemas: dono do caso, não só executor.
Autonomia, maturidade e boa comunicação.

OFERECEMOS
Contrato de associação com dedicação exclusiva ao escritório.
100% remoto, de qualquer lugar do país.
Ambiente especializado, com autonomia real sobre os casos.

IMPORTANTE
Todo o contato sobre esta vaga deve ocorrer exclusivamente pela plataforma do InfoJobs. Não receberemos candidaturas por WhatsApp ou e-mail do escritório. Candidaturas ou mensagens por outros canais não serão consideradas.

Nível de escolaridade

Ensino Superior

Experiência exigida

Entre 3 e 5 anos