ADVOGADO(A) em São Paulo

A vaga destina-se a profissionais graduados em Direito, com habilitação para o exercício da profissão e conhecimento das legislações relacionadas à população LGBTQI+, direitos humanos e políticas públicas de inclusão.
O(a) profissional atuará prestando suporte jurídico à instituição, auxiliando na elaboração de documentos legais, pareceres, contratos, orientações técnicas e demais atividades inerentes ao setor jurídico, sempre observando os princípios éticos, legais e de respeito à diversidade.
Também será esperado que acompanhe alterações legislativas, ofereça orientação jurídica quando necessário e contribua para o fortalecimento das ações institucionais desenvolvidas pela ACESD.
Principais atribuições:
Elaborar pareceres, manifestações e documentos jurídicos;
Analisar contratos, convênios e instrumentos administrativos;
Prestar consultoria jurídica às áreas da instituição;
Interpretar e aplicar legislação pertinente às atividades da organização;
Acompanhar processos administrativos e judiciais, quando aplicável;
Orientar a equipe quanto às normas legais vigentes;
Produzir relatórios técnicos e documentos institucionais;
Auxiliar na elaboração de projetos e políticas internas;
Atuar em demandas relacionadas aos Direitos Humanos e à promoção da cidadania;
Contribuir para ações de prevenção e combate à discriminação e à violência contra a população LGBTQI+.
Pré-requisitos obrigatórios:
Formação Superior em Direito;
Habilitação profissional compatível com o exercício da função;
Residir no município de São Paulo (preferencialmente na zona leste);
Conhecimento sobre:

Direitos Humanos;
Diversidade e de Gênero;
Políticas Públicas LGBTQI+;
Legislação antidiscriminatória;
Atendimento humanizado e acolhimento institucional;
Normativas relacionadas à promoção da igualdade e da cidadania.
Perfil desejado - A ACESD busca um(a) profissional que demonstre:
Ética profissional;
Responsabilidade e comprometimento;
Excelente comunicação oral e escrita;
Capacidade analítica;
Organização e atenção aos detalhes;
Facilidade para trabalhar em equipe multidisciplinar;
Sensibilidade para atuar com populações em situação de vulnerabilidade;
Respeito à diversidade e aos direitos humanos;
Proatividade na resolução de demandas.

Diferenciais - Será considerado um diferencial possuir:
Experiência em Organizações da Sociedade Civil (OSC);
Atuação em projetos sociais;
Vivência com políticas públicas;
Conhecimento do Sistema de Garantia de Direitos;
Experiência em atendimento à população LGBTQI+;
Conhecimento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC);
Experiência em elaboração de instrumentos jurídicos para projetos e parcerias.

Local de atuação: Vila Americana (São Miguel Paulista - São Paulo/SP)
É necessário residir no município de São Paulo para participação no processo seletivo.

Nível de escolaridade

Ensino Superior

Experiência exigida

Sem experiência