Política de privacidade

Política de privacidade e tratamento de dados

1. Introdução

Este instrumento tem por finalidade regulamentar, de forma simples, transparente e objetiva, os dados e informações coletados quando o Usuário utilizar o site e aplicativos da Solutudo.
A Solutudo é empresa com razão social SOLUTUDO BRASIL FRANSCHISING LTDA ME, CNPJ: 21.510.940/0001-09, sediada à Rua Azaleia, 399, sala 92, Chácara Floresta (Boulevard Cidade), CEP: 18.603-550, na cidade Botucatu/SP.
Ao utilizar o site e aplicativo, de qualquer maneira, o Usuário aceita e concorda, sem ressalva, com toda Política de Privacidade e tratamento de dados aqui exposta, em sintonia com a Lei 13.709/2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).
Essa Política refere-se única e exclusivamente aos dados tratados pela Solutudo. Para as políticas aplicáveis a dados tratados por terceiros, sugerimos que visite seus respectivos sites.

2. Da Solutudo

A Solutudo é um provedor de serviço hospedado sob o domínio www.solutudo.com.br, de propriedade e registro de marca exclusivo da Solutudo.
O serviço oferecido pela Solutudo consiste na oferta aos Usuários de plataforma contendo empresas, prestadores de serviços, vagas de emprego, eventos, classificados, entre outros, disponibilizado gratuitamente.
Opcionalmente os anunciantes podem dar mais destaque aos seus anúncios contratando os serviços específicos de acordo com os planos disponíveis.
O cadastro é feito pela própria Solutudo, através de dados que foram tornados públicos (locais físicos, sites, redes sociais, outros provedores, etc) ou pelo próprio Usuário.
Por zelar pela qualidade das informações disponíveis em suas plataformas, a Solutudo busca manter atualizadas as informações de todos os assinantes pagantes. Os assinantes gratuitos, por sua vez, devem sempre informar a Solutudo sobre eventuais mudanças no anúncio.
Importante destacar que esta atualização não torna a Solutudo responsável pela veracidade dos dados especificados pelos anunciantes, nem pela qualidade e demais detalhes daquilo que é ofertado, seja informação, produto ou serviço.
A Solutudo não participa ou interfere, de qualquer forma, da negociação e/ou efetivação de quaisquer transações, servindo apenas e exclusivamente como facilitador entre o consumidor interessado e o anunciante.

3. Dos dados cadastrados

A Solutudo está em constante atualização de seus banco de dados (cadastros) para melhor atender ao Usuário, certo de que poderá coletar: i) informações que foram tornadas públicas (locais físicos, sites, redes sociais, outros provedores, etc); ii) informações inseridas ativamente pelo Usuário (no momento do cadastro); e iii) informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede.
Os dados coletados automaticamente são através de tecnologias padrões como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
Os dados coletados poderão ser compartilhados, observando as regulamentações legais.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, ao desabilitar, alguns recursos oferecidos pelo site poderão não funcionar corretamente.
O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados cadastrados, podendo, inclusive, solicitar a exclusão ou limitação do uso dos mesmo.
Qualquer necessidade do Usuário referente aos seus dados deverá ser apresentada à Solutudo através do e-mail privacidade@solutudo.com.br.
Todo contato que o Usuário fizer será tratado com extrema importância e nos comprometemos a respondê-lo dentro dos prazos legais.

4. Dos cookies e coleta de dados

Cookies são pequenos arquivos instalados nos computadores quando um navegador de internet é usado. Tem por objetivo armazenar as preferências de navegação do Usuário. Esses arquivos permitem identificar se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior ao Portal e se o Usuário tem ou não cadastro.
Em geral, os cookies são utilizados para proporcionar serviços diferenciados, lembrando informações e hábitos do Usuário e calcular a dimensão da audiência da Solutudo.
São coletados, dentre outras: i) Tipo de navegador e suas configurações; ii) Informações sobre outros identificadores atribuídos ao dispositivo; iii) Preferências de navegação; iv) O endereço IP, a partir do qual o dispositivo acessa o site ou aplicativo móvel; v) Informações sobre a localização geográfica do dispositivo quando ele acessa um site ou aplicativo móvel; vi) Credenciais, conjunto de dados que o Usuário usa para se autenticar visando acessar determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas; vii) Hábitos de navegação para mapear quais áreas são visitadas; viii) Interações de tempo, estimar qual foi o período de permanência no site.
Também coletamos dados quando o Usuário: i) utiliza as plataformas Solutudo; ii) preenche formulários, faz comentários, realiza buscas e demais interações nas plataformas Solutudo; iii) acessa as plataformas Solutudo pelo seu computador, telefone celular, smart TV e/ou outro dispositivo de acesso.
Além disso, quando o Usuário interagir com determinados serviços, poderá ser solicitado acesso à sua galeria de fotos, fotos em redes sociais, câmera e microfone do seu dispositivo de acesso, bem como sua lista de contatos. Em tais situações, sempre será solicitada a prévia autorização do Usuário para a coleta dos referidos dados.
Ao acessar nossas plataformas o Usuário consente que os dados coletados possam ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro pela Solutudo, sempre em acordo com a Legislação específica.

5. Dos direitos do proprietário dos dados

Em sintonia com a legislação aplicável, no que tange ao tratamento de dados pessoais, a Solutudo respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos: 1) Confirmação da existência de tratamento; 2) Acesso aos dados em formato simplificado; 3) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 4) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; 5) Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário; 6) Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário; 7) Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Solutudo compartilhou seus dados; 8) Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e 9) Revogação do consentimento;
Esses direitos poderão ser exercidos através de envio de solicitação no e-mail privacidade@solutudo.com.br, que será atendido dentro do prazo legal.
Destacamos que a exclusão das informações implicará no término de cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
Os dados do Usuário podem ser usados, também, para que a Solutudo cumpra determinações e medidas legais e regulatórias, sejam judiciais, administrativas e ofícios de autoridades competentes.

6. Violação das condições de uso do portal

É expressamente proibido que o Usuário faça uso das plataformas Solutudo: a) contrariando lei ou norma Administração Pública, direta ou indireta; b) contrariando qualquer uma das condições aqui previstas; c) haja suspeita de disponibilização na plataforma Solutudo de qualquer material, informação ou conteúdo ilícito ou que atente contra direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual; e d) pratique comentário que acarrete danos ou prejuízos a terceiros;
Incorrendo nessas hipótese ou outras, a Solutudo poderá, ao seu exclusivo critério: i) suspender a divulgação, apagar e excluir quaisquer comentários, no todo ou em parte, criado pelo Usuário; ii) retirar das plataformas todo e quaisquer conteúdos e/ou comentários gerado e/ou referido pelo Usuário; iii) bloquear a inserção de quaisquer conteúdos e/ou comentários pelo Usuário infrator; iv) suspender, no todo ou em parte, o acesso do Usuário as plataformas Solutudo (inclusive, podendo bloquear IPs); v) cancelar o cadastro e/ou conta de qualquer Usuário; vi) não divulgar ou retirar das plataformas Solutudo, a qualquer momento, conteúdos e/ou comentários do Usuário em desconformidade com todo aqui disposto.
Em qualquer das hipóteses previstas ou outra a critério exclusivo da Solutudo, não haverá qualquer direito de indenização ao Usuário.
O Usuário, neste ato, isenta a Solutudo de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos de terceiros, incluindo de direitos de propriedade intelectual e de personalidade.

7. Segurança dos dados coletados

A Solutudo adota práticas alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado para segurança e privacidade dos dados coletados, com ações abrangentes em tecnologia e nos processos organizacionais.
Todos esses controles são continuamente revisados para acompanhar e reagir ao contexto de ameaças na internet. Ainda assim, tratando-se de internet, infelizmente, não é possível garantir que os serviços sejam completamente invioláveis.

8. Marcas

As marcas inseridas nas plataformas Solutudo são de exclusiva titularidade dos seus proprietários, certo de que a Solutudo não concede a qualquer Usuário cessão, licenciamento, autorização ou qualquer outro direito de uso das marcas que abriga.

9. Da responsabilidade exclusiva dos anunciantes

A Solutudo não se responsabiliza pelo conteúdo, condições comerciais e cumprimento de qualquer oferta, publicidade ou anúncio veiculado em suas plataformas. Assim sendo, qualquer dano ou prejuízo causado ao Usuário ou terceiros em decorrência de tais ofertas ou anúncios, serão de responsabilidade exclusiva de seus respectivos anunciantes.

10. Da vigência

O presente Termo permanecerá vigente por prazo indeterminado, sendo resguardado à Solutudo, ao seu exclusivo critério, o direito de modificar ou cancelar qualquer conteúdo disponibilizado em suas plataformas, a qualquer momento, sem aviso prévio.

11. Disposições gerais

Ao acessar nossas plataformas o Usuário consente que os dados coletados possam ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro pela Solutudo, sempre em acordo com a Legislação específica.
O Usuário entendeu o papel de divulgador da Solutudo e a isenta de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos de terceiros, incluindo de direitos de propriedade intelectual e de personalidade.
Caso qualquer das disposições do presente Termo venha a ser considerada nula, inválida ou inexequível, tal decisão não afetará a validade das disposições remanescentes, que continuarão a vigorar e a produzir efeitos.
A Solutudo poderá atualizar o presente Termo a qualquer momento, ao seu livre critério.
O presente Termo é regido pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da Comarca de Botucatu, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia.
Salvamos dados da sua visita para melhorar e personalizar sua experiência aqui na Solutudo. Ao continuar, você concorda com a nossa Política de Privacidade.