Direito minerário

Direito minerário, Ilhéus - Oliveira Santos Consultoria E Assessoria Jurídica

O direito minerário é de extrema importância para a economia de um país, uma vez que a mineração é uma atividade estratégica e fonte de recursos naturais importantes para diversas indústrias. Além disso, a atividade de mineração pode gerar impactos ambientais significativos, e por isso é necessário haver uma regulamentação rigorosa e uma fiscalização eficiente para garantir a proteção do meio ambiente e dos direitos das comunidades afetadas.

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