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PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Sua empresa está adequada à legislação ambiental?
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é obrigatório para empresas que geram resíduos provenientes de atividades industriais, comerciais, de saúde, construção civil, serviços ambientais, entre outras. O documento estabelece procedimentos para segregação, armazenamento, transporte, destinação e descarte correto dos resíduos, garantindo conformidade legal e segurança ambiental.
A elaboração e implantação do PGRS são exigidas pela Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), além das normas ambientais estaduais e municipais aplicáveis.
Principais legislações relacionadas ao PGRS:
* Lei Federal nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);
* Decreto nº 10.936/2022 – Regulamenta a PNRS;
* Resolução CONAMA nº 358/2005 – Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde;
A Acqua Solaris – Serviços Ambientais oferece:
* Elaboração completa do PGRS;
* Levantamento e classificação dos resíduos;
* Adequação às legislações vigentes;
* Orientação técnica para armazenamento e destinação correta;
* Suporte ambiental e acompanhamento técnico.
Regularize sua empresa e demonstre compromisso com o meio ambiente, a saúde pública e a sustentabilidade.
