Prestamos serviços de consultoria, assessoria e serviços no âmbito extrajudicial e judicial contencioso, na área do direito imobiliário, que vão desde a elaboração de contratos até a instauração de demandas judiciais, tudo primando pela segurança e preservação dos direitos do cliente. Entre as atividades e serviços oferecidos destaca-se:
Assessoria e Consultoria Jurídica à investidores e empreendedores nas áreas de construção de condomínios e loteamentos, auxiliando-os na condução e desenvolvimento de todo empreendimento, constituição de SPE, auxílio na tomada de decisões estratégicas, representação judicial e extrajudicial, além de todos os demais serviços jurídicos inerentes aos projetos.
Assessoria jurídica e processos judiciais de desapropriação, usucapião, retificação de área, demarcação terreno, reintegração e manutenção de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, arrendamento e demais ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários.
Assessoria em questões de locação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, e etc.
Consultoria e assessoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem etc.
Questões sobre construção e incorporação de imóveis, responsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, danos ao meio ambiente, problemas de embargo de obras, danos morais, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos, etc.
Negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato, entre outros.
Litígios oriundos de negócios jurídicos.
