No campo do Direito Tributário oferecemos oferecemos uma grande gama de serviços jurídicos que vão desde a consultoria fiscal contínua, auziliando os clientes no dia a dia da Empresa e respectivas obrigações tributárias, respondendo dúvidas e sugerindo soluções, com vistas à redução dos custos dos tributos diretos e indiretos, de acordo com a legislação vigente.
Elaboramos pareceres, consultas, memorandos e notas técnicas sobre a interpretação, aplicação e vigência da legislação tributária, inclusive no cenário internacional, bem como a análise e verificação da situação fiscal, inclusive em relação à possibilidade de recuperação de tributos indevidamente recolhidos.
Já no campo contencioso, atuamos em processos administrativos e judiciais, visando a recuperação de créditos, revisões e/ou defesas de autuações e execuções fiscais. Adotamos medidas legais com objetivo de afastar cobranças judiciais e administrativas de natureza tributária, como também, medidas legais para viabilizar a recuperação de tributos indevidamente recolhidos aos cofres públicos.
Na área do Direito Tributário, Uhlig & Wiest Advogados presta diversos serviços jurídicos, consistentes em:
- Ação anulatória
- Ações declaratórias de inexistência de relação jurídico-tributária
- Assessoria e Consultoria tributária
- Emissão e Manutenção de Certidão Negativa (CND)
- Contribuição de melhoria
- Contribuição social
- Consignação em pagamento
- Crime tributário
- Denúncia espontânea
- Direito Penal Tributário
- Embargos à execução
- Empréstimo compulsório
- Execuções fiscais
- Imposto
- Impugnação
- Incentivo fiscal (imunidade, isenção, anistia etc)
- Liberação de mercadorias
- Mandados de Segurança
- Obrigação assessória
- Pagamento antecipado e homologação
- Parcelamento e compensação de crédito tributário
- Planejamento tributário
- Processos administrativos
- Processos judiciais
- Recuperação de crédito
- Repetição de indébito
- Solidariedade e Responsabilidade tributária
- Substituição tributária
- Taxa e Tarifa
- Tributos federais, estaduais e municipais
- Defesa dos sócios e gestores de processos relacionados a crimes tributários
