Direito Trabalhista Empresarial

Consultoria e auxílio jurídico em questões de Direito do Trabalho, tratando-se tanto com pessoa jurídica quanto pessoa física, empresa ou empregador. Visando a proteção empresarial ou pessoal, com a redução, ou prevenção, do contencioso trabalhista.

Quando ao lado do empregado o objetivo é viabilizar a máxima aplicação da legislação pertinente, com a proteção dos seus direitos e reconhecimento de situações alheias ao real contrato de trabalho.

Contencioso Judicial Trabalhista

Arbitragem, conciliação e Mediação;

Aspectos trabalhistas decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;

Auditorias jurídico-laborais e procedimentais;

Defesas trabalhistas em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem;

Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos;

Criação de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa e comissões de trabalhadores;

Definição de planos de remuneração e benefícios;

Elaboração de contratos com vista ao recrutamento de pessoal;

Equiparação salarial e Paradigma Trabalhista;

Horas extras;

Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins;

Procedimentos disciplinares;

Segurança social, incluindo regimes de antecipação de reforma e de pré-reforma;

Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;

Questões relacionadas à admissão sem cumprimento dos deveres do empregador;

Demissão do empregado por justa causa;

Demissão do empregado sem justa causa;

Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;

Cooperativas;

Empregado doméstico;

Irregularidades em contrato de trabalho;

Reclamações trabalhistas em geral;

Reintegração do empregado;