Direito ao BPC LOAS Pessoas com Lúpus

Lúpus eritematoso sistêmico é uma doença inflamatória causada quando o sistema imunológico ataca seus próprios tecidos, podendo afetar articulações, pele, rins, células sanguíneas, cérebro, coração e pulmões. Tal doença tem períodos de atividade e remissão, contudo, não é possível falar em cura.

A sua ocorrência é mais comum em mulheres jovens, entre os 14 e 45 anos. Em muitos casos, a pessoa é acometida antes mesmo de iniciar suas contribuições previdenciárias, ainda assim existe algum benefício que pode ser solicitado?

Sim, o Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência, sendo necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:

- Ser portador da doença há mais de 2 anos e em razão dela estar impedido de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas;

- Renda familiar é inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa ou, ainda, caso a renda seja maior, deve demonstrar que existem despesas que comprometem o seu sustento;

- Inscrição no CadÚnico.

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