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por ATG Advocacia

Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro. Essa data foi escolhida como tributo ao dia da morte do líder Zumbi dos Palmares, que combateu a escravidão no Brasil. Por isso, é um dia para estimular a reflexão sobre a luta do povo negro pela igualdade. "É chegada a hora de tirar nossa nação das tre...

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Benefícios da assessoria jurídica

Gerir um condomínio envolve muitas habilidades e a necessidade de uma equipe preparada para garantir a segurança e os direitos de todos os moradores. A assessoria jurídica trabalha também de forma preventiva, ou seja, o condomínio fica menos vulnerável a um dano patrimonial e eventuais conflitos que poderiam ser ...

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Principais erros na administração condominial

As vezes, na tentativa de acertar o gestor erra feio!! Salvo as obras de comprovada urgência, o síndico tem a obrigação de convocar previamente a AGC (assembleia geral de condôminos) para deliberar sobre a execução e os custos das obras a serem realizadas no condomínio. E mesmo para as obras de comprovada urgênci...

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Como se dá a destituição dos conselheiros?

Os conselheiros só poderão ser destituídos em assembleia geral específica, que deve atender a votação prevista na Convenção a respeito e, no silêncio desta, em primeira convocação por maioria de votos dos condôminos presentes que representem pelo menos metade das frações ideais (art. 1.352 do novo Código Civil), e e...

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Quem pode ser síndico?

A primeira resposta, no âmbito condominial, é a mais óbvia: D E P E N D E! Segundo o art. 1.347 do Código Civil, a assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se. Seguindo a regra geral do C.C, temos que...

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Quando houver conflito entre a convenção do condomínio e o regimento interno, qual das normas prevalecerá?

A Convenção do Condomínio se diferencia do Regimento Interno pela natureza das matérias tratadas. Compete à Convenção dispor sobre a estrutura do condomínio e os direitos fundamentais do condômino. Já o Regimento Interno tem por objetivo regulamentar a convivência entre os condôminos. Diante disso, quando surgir ...

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Deseje o bem

Deseje o bem, seja o bem, queira o bem. Independente de esperar algo em troca, independente de cor, sexo, credo, religião, quando desejamos o bem, liberamos o fluxo e o bem também nos deseja. Tenham um ótimo fim de semana, repleto de coisas boas.  

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Quais são os serviços que um advogado(a) pode prestar em um condomínio?

A atuação do advogado(a) junto aos condomínios é muito ampla, podemos citar dentre outras atividades: ⚖️Consultoria continuada e especializada; ⚖️Análise/adequação normatização interna e deliberações assembleares; ⚖️Atuação estratégica na resolução de conflitos; ⚖️Conformidade para contratações e procedi...

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Direito ao contraditório

Em geral as convenções condominiais e regimentos internos, regulamentam as condutas dos condôminos, inclusive são passíveis de multa. O ponto que deve ser observado é que essas regras devem estar em acordo com a norma maior que é a Constituição Federal Brasileira, que em seu art 5º, LV prevê que seja assegurado a to...

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