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por Clodoaldo Andrade Jr. Advogados

Publicado em: 14/08/2020 às 17:22

Controle de jornada externa de trabalho: Quando o trabalhador tem direito a receber horas extras?

Pode receber o valor das horas extras o empregado que trabalha além de suas horas fixadas em contrato. Mas aí entra a questão: Todo empregado que trabalha além de sua jornada ordinária tem direito a receber hora extra? A resposta para essa pergunta é “depende”, e é sobre isso que vamos discorrer neste texto. Em p...

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Publicado em: 28/07/2020 às 14:10

Entenda a Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Pautando um assunto polêmico, porém necessário, hoje, vamos tratar de aposentadoria por incapacidade permanente e todas as mudanças que permeiam esse direito desde que a reforma da previdência entrou em vigor.   A partir da promulgação da Emenda Constitucional n. 103/2019, a aposentadoria por invalidez passou ...

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Publicado em: 20/07/2020 às 14:22

Direito do trabalhador que pode mudar o jogo: entenda a justiça gratuita

Você já assistiu a algum filme ou série de tv onde um personagem é notificado pela justiça e algum agente fala a frase “Você tem direito a um advogado”? Pode ser um caso cotidiano ou um exemplo pouco popular, mas é uma boa introdução para o tema tratado nesta matéria. Vamos falar sobre o benefício da justiça gratuit...

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Publicado em: 28/06/2020 às 09:00

DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBT

A data foi instituída no dia 28 de junho em homenagem a um dos episódios mais marcantes na luta da comunidade LGBT+ pelos seus direitos: a Rebelião de Stonewall Inn. Em 1969, esta data marcou a revolta da comunidade LBGT+ contra uma série de invasões da polícia de Nova York aos bares que eram frequentados por hom...

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Publicado em: 26/06/2020 às 09:00

INSPIRAÇÃO PARA DIAS MELHORES:

“Tempos difíceis não duram. Pessoas fortes duram”. John Watson Lembre-se que momentos difíceis não duram para sempre. Depois da chuva sempre virá o sol! 

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Publicado em: 24/06/2020 às 09:00

FIQUE ATENTO A POSSÍVEIS GOLPES DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA!

Com a restrição de circulação de pessoas como medida para conter o avanço da pandemia, há uma tendência maior de compras online e maior adesão aos canais digitais das instituições financeiras.  O momento é propício para fraudes. Assim, é necessário o dobro de cuidado. Os golpistas se aproveitam de fragilidade e i...

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Publicado em: 22/06/2020 às 09:00

PODE HAVER ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS SEM REMUNERAÇÃO?

NÃO! É direito do trabalhador receber mais ⅓ de seu salário. No entanto, dado o estado de calamidade nacional, a MP 297 autoriza que o pagamento dessa quantia deva ser feita até o dia 20 de dezembro.  A diferença é que ao invés de ser pago antes das férias, o ⅓ do salário tem agora um prazo maior para ser recebido ...

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Publicado em: 20/06/2020 às 09:00

ANIVERSÁRIO DRA. CÉLIA

Desejamos um Feliz aniversário, Dra. Célia! Fundadora do escritório Célia Andrade Advogados, referencia em Sergipe, e de onde nasceu o Clodoaldo Andrade Advogados, a Dra. Célia é e sempre será a grande matriarca também desse escritório. Que este dia seja iluminado de alegria e que a paz, a justiça e a solidariedade ...

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Publicado em: 18/06/2020 às 09:00

RELAÇÕES TRABALHISTAS E A COVID-19

As relações trabalhistas tiveram diversas mudanças durante a atual pandemia. Uma importante alteração foi a decisão do Supremo Tribunal Federal da possibilidade de ser a Covid-19 reconhecida como doença ocupacional, onde as condições de trabalho exponham a esse risco, ou seja, pode ser caracterizada como doença vinc...

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Publicado em: 16/06/2020 às 09:00

COMO FICA A QUESTÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS ANTERIOR À PANDEMIA?

O Código de Defesa do Consumidor prevê a modificação ou revisão de cláusulas contratuais ante a situações excepcionais, como de força maior, no qual o consumidor que é parte mais vulnerável. O consumidor não pode e não deve colocar sua saúde em risco somente para cumprir um contrato, especialmente nesse período deli...

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