A tributação da energia solar é uma questão complexa e pode variar de acordo com a legislação e regulamentação de cada país, estado ou município. Alguns governos podem oferecer incentivos fiscais e recompensas para encorajar o uso da energia solar, enquanto outros podem importar impostos, tarifas ou taxas sobre a produção, consumo ou instalação de sistemas de energia solar.
O Sol é para todos, mas a energia emitida por ele talvez nem tanto. Quem cogita instalar placas solares fotovoltaicas pode repensar a ideia com a chegada da “Taxação do Sol”, que nada mais é do que um imposto para energia solar.
Até hoje, quem instala painéis solares em casa está isento de qualquer taxação governamental. No entanto, a situação começou a mudar a partir do último dia 7 de janeiro, quando a nova legislação entrou em vigor.
Com a nova lei, em 2023 a taxação desse custo será de 15%, escalonando para 30% em 2024, 45% em 2025, 60% em 2026, 75% em 2027 e 90% em 2028. Em 2029, a ANEEL estabelecerá novas medidas tarifárias.
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