Guarda Compartilhada: Benefícios e Desafios para as Crianças

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Guarda Compartilhada: Benefícios e Desafios para as Crianças

Publicado em: 13/09/2023 às 10:30   Por Borges, Nardo & Advogados Associados
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A guarda compartilhada se mostra um tema de extrema importância para o âmbito familiar, especialmente quando um casal está decidido a se separar ou pedir divórcio.

 

Essa medida se trata de um modelo de guarda que visa priorizar o bem-estar das crianças, permitindo que ambos os pais garantam participação ativa em suas vidas.

 

Por isso, diante de uma temática tão relevante, este artigo mostrará o que é guarda compartilhada, como ela funciona no Brasil e quais os principais benefícios e desafios que as crianças precisarão enfrentar após a decisão ser tomada por seus responsáveis.

 

O que é a guarda compartilhada?

A guarda compartilhada é um modelo de guarda legal no qual ambos os pais têm responsabilidade e direito de participar ativamente na criação e educação de seus filhos.

 

Diferente de uma guarda unilateral, na qual apenas um dos responsáveis fica com a custódia, nesse caso as responsabilidades são igualmente divididas.

 

Dessa maneira, os filhos podem ter um contato frequente e contínuo com ambos os genitores, facilitando a interação familiar, além de permitir o desenvolvimento emocional das crianças, garantindo a presença dos pais em todos os processos de formação de sua jornada.

 

Como ela funciona?

A guarda compartilhada possui respaldo na legislação brasileira, especificamente no Artigo 1.583 do Código Civil, responsável por estabelecer que a guarda compartilhada deve ser aplicada sempre que possível.

 

No entanto, é válido dizer que a aplicação do modelo poderá variar com as circunstâncias apresentadas em cada caso.

 

A dinâmica da guarda compartilhada, geralmente, envolve a divisão do tempo de convívio entre os pais, a tomada conjunta de decisões relevantes voltadas para a educação, saúde e bem-estar dos filhos, além da manutenção de diálogo constante entre os genitores para garantir que haja harmonia na vida das crianças.

 

De uma forma geral, a guarda compartilhada tem como base o princípio do melhor interesse da criança.

 

Isso significa que a decisão acerca da guarda dos filhos precisará ser tomada levando em consideração o que for mais vantajoso para ela, seja em relação ao desenvolvimento físico, psicológico ou emocional.

 

Principais benefícios da guarda compartilhada para as crianças

Querendo, ou não, a guarda compartilhada traz muitos benefícios para as crianças. Dentre eles, podemos mencionar:

  1. Estabilidade emocional: as crianças que se beneficiam com a presença de ambos os pais em sua rotina podem apresentar uma maior estabilidade emocional, além de redução de estresse relacionado à separação;
  2. Rede de apoio: as crianças que têm acesso a ambos os pais em sua vida garantem uma maior rede de apoio, o que inclui, também, os parentes dos dois lados da família, sendo extremamente relevante para momentos de maior necessidade;
  3. Desenvolvimento com saúde: graças à guarda compartilhada, os filhos têm a oportunidade de manter laços sólidos com ambos os genitores, contribuindo para um desenvolvimento com mais equilíbrio e saúde;
  4. Aprendizado de habilidades de comunicação: a guarda compartilhada requer uma comunicação constante entre os pais, fazendo com que as crianças sejam ensinadas sobre habilidades de resolução de conflitos e, também, de comunicação nas mais diversas situações.

 

É importante dizer que a guarda compartilhada não será uma decisão tomada em todos os casos. Será preciso avaliar a relação dos genitores e qual a relação estabelecida com os filhos. Dessa maneira, será possível oferecer um ambiente mais saudável e menos conflituoso para as crianças.

 

Desafios enfrentados pelas crianças na guarda compartilhada

Ainda que haja uma série de benefícios para as crianças durante o processo de guarda compartilhada, também é necessário falar sobre os desafios. São eles:

  • Conflito entre os pais: a necessidade de uma comunicação frequente pode gerar mais conflitos entre os pais, sendo prejudicial para o bem-estar emocional das crianças que presenciam a situação;
  • Falta de consistência: em muitos casos, a guarda compartilhada poderá levar à falta de consistência na educação das crianças, já que os pais costumam oferecer abordagens diferentes voltadas para disciplina e rotina;
  • Logística complexa: a logística pode ser complexa, principalmente se os pais morarem longe um do outro. Isso poderá causar estresse graças às constantes mudanças de ambiente.

 

É importante mencionar, também, que embora a guarda seja compartilhada entre os pais, a criança deve ter uma residência fixa, também conhecida como residência guardiã, onde ela passará a maior parte de seu tempo. Em muitos casos, a outra residência é chamada de residência visitante.

 

De uma forma geral, a guarda compartilhada é uma abordagem legal que tem como principal objetivo garantir que as crianças tenham bem-estar após a separação de seus pais.

 

Assim, ainda que apresente inúmeros benefícios, também poderá trazer desafios, sendo necessário oferecer atenção para o caso onde os filhos não estejam se sentindo à vontade.


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