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Adjudicação compulsória: quando o comprador pode buscar a transferência do imóvel Comprar um imóvel, cumprir as obrigações previstas no contrato e, ainda assim, não conseguir formalizar a transferência da propriedade pode gerar uma situação bastante delicada. Em determinadas circunstâncias, o comprador pode

Acidente de trabalho: quais situações podem gerar consequências para o trabalhador?
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Acidente de trabalho: quais situações podem gerar consequências para o trabalhador? Um acidente durante a jornada de trabalho pode gerar dúvidas importantes: o que caracteriza um acidente de trabalho? Toda ocorrência dentro da empresa é considerada acidente? Quais documentos devem ser preservados? E quais consequências

Doença ocupacional: quando um problema de saúde pode estar relacionado ao trabalho?
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Doença ocupacional: quando um problema de saúde pode estar relacionado ao trabalho? Nem todo problema de saúde relacionado à rotina profissional é imediatamente reconhecido como uma doença ocupacional. Em alguns casos, a relação entre a condição de saúde e o trabalho é evidente. Em outros, essa conexão pode

Aposentadoria da pessoa com deficiência: entenda as modalidades e os requisitos
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Aposentadoria da pessoa com deficiência: entenda as modalidades e os requisitos A aposentadoria da pessoa com deficiência possui regras específicas no sistema previdenciário brasileiro. Por isso, antes de avaliar quando será possível se aposentar, é importante compreender qual modalidade se aplica ao segurado e quais

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Meu benefício do INSS foi negado. O que isso significa? Receber uma resposta negativa do INSS pode gerar insegurança e muitas dúvidas. Afinal, depois de reunir documentos, realizar perícia ou apresentar um pedido administrativo, é natural questionar por que o benefício não foi concedido. Mas o indeferimento de um

Pensão por morte: quem pode receber o benefício do INSS e quais são os requisitos?
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Auxílio-acidente: quem tem direito e quando o benefício pode ser concedido?
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Introdução Sofrer um acidente pode trazer consequências que vão muito além do período de recuperação. Em alguns casos, mesmo após o retorno ao trabalho, permanecem sequelas que reduzem a capacidade para exercer as atividades profissionais. O que muitas pessoas não sabem é que essa situação pode gerar direito

Auxílio-doença: quando o afastamento do trabalho pode gerar direito ao benefício?
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Problemas de saúde podem impactar diretamente a capacidade de uma pessoa exercer suas atividades profissionais. Quando isso acontece, além da preocupação com o tratamento e a recuperação, surge outra dúvida importante: como manter a renda durante o período de afastamento? O auxílio-doença, atualmente denominado

BPC LOAS: quem pode receber o benefício?
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Muitas pessoas acreditam que todo benefício pago pelo INSS exige contribuições previdenciárias ao longo da vida. Por esse motivo, milhares de famílias deixam de buscar direitos importantes simplesmente por desconhecerem as regras aplicáveis a determinados benefícios. Uma das situações mais comuns envolve o Benefício

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Dr. Marco Aurélio Cunha

Dr. Marco Aurélio Cunha

Itapoá, SC

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