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Você sabia que, como segurado do INSS, você tem acesso a benefícios além da aposentadoria?
Muitas pessoas associam o INSS apenas à aposentadoria. No entanto, quem contribui para a Previdência Social tem direito a uma série de outros benefícios importantes, que podem ser acessados ao longo da vida. Se você é trabalhador com carteira assinada, autônomo ou contribuinte individual, este conteúdo é essencial
Revisão da aposentadoria mesmo após 10 anos: entenda seus direitos
Você sabia que é possível revisar a aposentadoria mesmo depois de 10 anos do início do benefício? Apesar de o prazo de 10 anos ser regra geral, existem exceções previstas em lei que permitem a revisão mesmo após esse período — e muitos aposentados ainda desconhecem essa possibilidade. Neste artigo, o Escritório
Usucapião: Quando Existe Interesse de Agir? Veja a Nova Tese do IRDR
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou recentemente o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no processo nº 5061611-54.2022.8.24.0000, e estabeleceu uma importante tese jurídica sobre o interesse de agir em ações de usucapião. O objetivo foi uniformizar o entendimento dentro do próprio
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