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Auxílio-doença: quando o afastamento do trabalho pode gerar direito ao benefício?

Problemas de saúde podem impactar diretamente a capacidade de uma pessoa exercer suas atividades profissionais. Quando isso acontece, além da preocupação com o tratamento e a recuperação, surge outra dúvida importante: como manter a renda durante o período de afastamento? O auxílio-doença, atualmente denominado

BPC LOAS: quem pode receber o benefício?

Muitas pessoas acreditam que todo benefício pago pelo INSS exige contribuições previdenciárias ao longo da vida. Por esse motivo, milhares de famílias deixam de buscar direitos importantes simplesmente por desconhecerem as regras aplicáveis a determinados benefícios. Uma das situações mais comuns envolve o Benefício

Nome negativado indevidamente: o que fazer e quando cabe indenização

Ter o nome negativado pode gerar uma série de transtornos, desde a dificuldade de conseguir crédito até constrangimentos no dia a dia. Quando essa negativação ocorre de forma indevida, a situação se torna ainda mais grave. Muitos consumidores só descobrem o problema ao tentar realizar uma compra, solicitar um financiamento

Horas extras: quando o trabalhador tem direito e como comprovar

A realização de horas extras faz parte da rotina de muitos trabalhadores. No entanto, nem sempre esse tempo adicional é corretamente registrado ou remunerado, o que pode gerar prejuízos ao longo do tempo. Entender quando há direito ao pagamento de horas extras, como elas devem ser calculadas e quais provas podem ser

O que fazer quando a empresa não está depositando o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental do trabalhador com carteira assinada. No entanto, muitas empresas deixam de cumprir essa obrigação, seja por descuido, dificuldade financeira ou até de forma irregular. A falta de depósito do FGTS pode passar despercebida por meses ou até anos,

Sofri acidente no trabalho: quais são os meus direitos?

O acidente de trabalho é uma situação que pode gerar não apenas impactos físicos e emocionais, mas também dúvidas sobre os direitos do trabalhador. Muitas pessoas não sabem como agir após um acidente, quais benefícios podem solicitar e se têm direito a indenização ou estabilidade no emprego. Neste artigo, você

Danos morais: quando é possível pedir indenização e como comprovar

Os danos morais são uma forma de reparação jurídica quando uma pessoa sofre violação de direitos que afetam sua dignidade, honra, imagem ou integridade emocional. Situações como exposição indevida, ofensas, humilhações, constrangimentos ou atitudes abusivas podem gerar o direito à indenização, desde que seja

Rescisão indireta: quando o trabalhador pode “demitir” a empresa?

A rescisão indireta é um direito previsto na legislação trabalhista brasileira que permite ao trabalhador encerrar o contrato de trabalho quando o empregador comete faltas graves. Nessa situação, é como se o funcionário estivesse sendo dispensado sem justa causa, garantindo o recebimento das verbas rescisórias

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD): quem tem direito e como funciona

A aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD) é um dos benefícios mais relevantes do Direito Previdenciário, pois reconhece que determinadas limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais impactam diretamente a vida laboral do segurado. Apesar disso, muitos trabalhadores ainda desconhecem que a legislação

Contrato de Prestação de Serviços: as cláusulas essenciais que evitam prejuízos e conflitos jurídicos

O contrato de prestação de serviços é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados nas relações profissionais e empresariais. Ainda assim, é comum que ele seja tratado como mera formalidade, muitas vezes baseado em modelos genéricos ou assinado sem a devida análise. Esse descuido pode gerar consequências sérias,