Quem são os herdeiros?

Em linhas gerais, os herdeiros são aqueles que recebem os bens do falecido. Corriqueiramente, os bens são transferidos aos filhos e ao cônjuge (dependendo do regime de bens no casamento) do falecido. Sendo o falecido casado, porém sem filhos, a herança será concorrida entre o cônjuge, dependendo do regime de bens adotado no casamento, com seus pais. Na hipótese de o falecido não possuir cônjuge e filhos, consideram-se herdeiros legítimos os pais. Não existindo cônjuge, filhos e pais vivos, o direito passa a ser dos parentes colaterais, ou seja, irmãos, tios e sobrinhos.